Henrique Lima Advogado - Soluções inteligentes
Soluções jurídicas inteligentes e eficazes
Artigos em destaque
Confira os nossos artigos recomendados no momento
Artigos jurídicos
Resolução do CMN cria barreira geográfica ilegal e exclui produtores das novas oportunidades de renegociação das dívidas rurais
A Medida Provisória nº 1.314/2025 foi recebida pelo setor produtivo rural como um importante alívio em meio à crise climática e econômica que atingiu diversas…
Produtor rural, cuidado: a recuperação judicial pode virar falência!
Os noticiários estão repletos de informações sobre o expressivo aumento de produtores rurais buscando a Recuperação Judicial como última salvaguarda para reequilibrar suas finanças, deterioradas…
Produtor Rural pode pedir Recuperação Judicial mesmo sem ter empresa formal?
Quando se fala em recuperação judicial, é comum associar o tema ao direito empresarial e a grandes companhias estruturadas. Isso leva muitos a concluírem, de…
O básico que o produtor rural precisa saber sobre o CRA
Suponhamos que você, produtor, tenha firmado um contrato em que se compromete a fornecer toda ou parte de sua produção para um comprador — seja…
Você conhece a operação de Barter?
O acesso do produtor rural ao crédito oficial vem se tornando cada vez mais escasso e burocrático, notadamente em razão das constantes quedas de safras.…
O direito à prestação de contas após busca e apreensão de maquinários agrícolas
Imagine a situação: você é um produtor rural e não consegue pagar as parcelas do financiamento de seus maquinários (plantadeira, plataforma, colheitadeira, trator etc.) por…
Notícias Jurídicas
Nova resolução do CMN traz alívio financeiro para produtores rurais, mas exige atenção aos detalhes
Renegociação de dívidas rurais pode trazer alívio financeiro, mas exige atenção aos requisitos e cuidado ao negociar com os bancos.
Nova Lei de Seguros: Um Marco de Proteção para os Produtores Rurais
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças essenciais para o mercado de seguros no Brasil, especialmente para os produtores…
Nova Lei de Seguros Protege Trabalhadores Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho: Um Alívio para os Consumidores
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Entre elas, o Artigo…
Nova Lei de Seguros Reforça Proteção ao Consumidor em Contratos Ambíguos
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe um avanço significativo para o mercado de seguros ao estabelecer diretrizes mais desenvolvidas…
Nova Lei de Seguros e o Dever de Cuidado do Segurado: O Que Você Precisa Saber
Com a sanção da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, o mercado de seguros ganhou novas diretrizes, que buscam garantir mais equilíbrio…
Nova Lei de Seguros: Transparência e Proteção ao Consumidor Explicadas pelo Advogado Henrique Lima
No dia 9 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.040, que trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Com…
Confira nossos últimos vídeos
Conheça o Henrique Lima
Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito agrário e responsabilidade civil.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
